Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE MORRO DA FUMACA - ADIMF, COM SEDE NA CIDADE DE MORRO DA FUMACA E FORO NA COMAR- CA DE URUSSANGA.
| Entrada | 18/04/1994 |
|---|---|
| Autoria | DEPUTAO MILTON OLIVEIRA |
| Procedência | |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa