Processo físico

PL/0119.5/1996

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 20.000.000,00)

Entrada 27/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS COM COPIA PARA A CCJRL

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    30/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    11/07/1996

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  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.192

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.477

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa