Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Apis Clube do Brasil, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 13/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | LUIZ ROBERTO HERBST |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP HERNEUS
19/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
27/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP CESAR SOUZA
28/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.458
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa