Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Humaitá de Cima, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.
| Entrada | 23/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
24/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
11/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO
12/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.181
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.469
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa