Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Pesquisas e Prevenção da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes - Crescer sem Violência, do município de Florianópolis.
| Entrada | 19/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | JAIME DUARTE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
21/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/05/1999
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WISON WAN-DALL
04/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
21/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.182
02/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.264
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa