Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NATHAN GONCALVES NASARIO, SAYMON GONCALVES NASARIO E YURE GONCALVES NASARIO. (RESIDENTES EM TUBARAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP HERNEUS
19/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS
27/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A TRABALHO RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON
04/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.439
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa