Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Criança Feliz Boas Novas, do município de Palhoça.
| Entrada | 17/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
18/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ADELOR VIEIRA
01/06/1999
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
30/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.637
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.560
14/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa