Processo físico

PL/0108.9/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF-, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 17/04/2001
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/019/01

    04/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    19/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa