Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Instituição Maternal Raios de Luz, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
| Entrada | 08/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP JULIO TEIXEIRA
12/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
27/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
28/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.497
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.743
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa