Processo físico
PL/0105.0/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 105/99, QUE ALTERA A LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
| Entrada | 13/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTUADO
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
A PUBLICACAO
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJ
13/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
13/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
14/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
08/06/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
-
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO DE ASSIS
10/06/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
03/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
-
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
04/08/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
25/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
25/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO PARECER DO RELATOR A SUB-EMENDA - ENCAMINHA-SE A DE
14/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 16/09/99
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
16/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
16/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/09/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO EM 1. TURNO
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/09/99
27/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 04/10/99
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHA-SE A COMISSAO DE JUSTICA
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
05/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
05/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
VOTACAO DA REDACAO FINAL
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 231/99
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTUADO
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
A PUBLICACAO
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJ
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
18/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
22/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
30/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 01/12/99
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
02/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
02/12/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
06/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
07/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
MANTIDO O VETO COM 13 VOTOS SIM 13 VOTOS NAO E 2 VOTOS BRANCO - PROVIDENCIE-SE
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
OFICIO EXPEDIDO N. 1270
13/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa