Processo físico

PL/0105.0/1995

Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade - Associação de Senhoras de Rotarianos de Papanduvas, com sede e foro no município e comarca de Papanduvas.

Entrada 05/06/1995
Autoria LUIZ ROBERTO HERBST
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    25/09/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.945

    20/10/1995

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  • DIARIO OFICIAL N. 15.292

    23/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa