Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Joinville, com sede e foro no município e comarca de Joinville.
| Entrada | 06/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
03/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.203
24/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.478
25/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa