Processo físico

PL/0097.4/1996

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO.

Entrada 06/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    04/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    07/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    14/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    29/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    04/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.140

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.461

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa