Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
| Entrada | 10/04/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
25/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
30/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.746
11/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.683
19/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
26/06/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa