Processo físico

PL/0088.3/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Campo Alegre.

Entrada 06/05/1999
Autoria LUIZ ROBERTO HERBST
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO DE ASSIS

    11/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO

    12/05/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    18/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    21/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.136

    08/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.204

    09/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa