Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Sempre Unidos, com sede e foro no município e comarca de Anchieta.
| Entrada | 15/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
22/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL
22/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
26/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.431
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.685
02/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa