Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Pantano do Sul, do município de Florianópolis.
| Entrada | 06/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
10/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
18/04/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 11/05/2000
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.412
19/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.418
23/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIVISAO DE EXPEDIENTE - AGUARDANDO PUBLICACAO
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa