Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Educação Infantil Professora Lenyr Peiter Starke, do município de Blumenau.
| Entrada | 03/04/2001 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
09/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
16/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.732
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.672
31/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
08/06/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa