Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Federação Catarinense de Hipismo, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 19/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
08/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
14/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.418
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.674
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa