Processo físico

PL/0059.5/1999

DA NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI N. 11.034/98, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRIAGEM PARA DEPENDENTES QUIMICOS NOVA VIDA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 15/04/1999
Autoria IVAN RANZOLIN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/04/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    18/05/1999

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA

    01/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA

    01/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 22/06/99

    21/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    21/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    22/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/06/99

    24/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO, - PROVIDENCIA-SE

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.133

    08/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.204

    09/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa