Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Residencial Probst, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.
| Entrada | 14/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Gilson dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
16/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.821
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.958
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa