Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Lagoa do Cavera, do município de Araranguá.
| Entrada | 20/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
16/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.730
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.672
31/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa