Processo físico

PL/0057.0/1995

VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N. 57/95, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS ORCAMENTOS FISCAL, DE SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 22/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    17/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    17/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    21/06/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.900

    21/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.230 E REPUBLICADA D.O N. 15.252 EM 22.08.95

    21/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 297 E 365/95

    21/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa