Processo físico

PL/0056.7/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Moradores do Conjunto Habitacional Castelo Branco, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada 13/04/1998
Autoria CARLITO MERSS
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    16/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/06/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    02/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.779

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.947

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa