Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Dom Daniel, com sede e foro no município e comarca de Lages.
| Entrada | 19/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
22/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.126
13/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.449
14/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa