Processo físico

PL/0054.1/2001

MODIFICA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, ALTERADA PELA LEI N. 11.692, 2001, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 14/03/2001
Autoria ANTONIO AGUIAR
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/019/01

    04/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa