Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Proteção à Vida Animal, com sede e foro no município e comarca de São José.
| Entrada | 07/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
16/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.778
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.947
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa