Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 06/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
11/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
04/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.846
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.181
12/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa