Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Estrela, do Município de São Miguel D'Oeste.
| Entrada | 31/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | IDELVINO LUIZ FURLANETTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
08/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
07/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.777
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.947
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa