Processo físico
Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos de amianto e seus derivados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 13/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Recebido
28/06/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet
21/03/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
03/04/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
30/12/1899
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
21/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
04/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
10/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
04/12/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação