Processo físico

PL/0041.0/2001

DISPOE SOBRE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE PROMOVEREM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada 07/03/2001
Autoria RONALDO BENEDETT
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA O PARECER

    04/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA O PARECER

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MOCAO PELO AUTOR

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO APRESENTADA A INDICACAO N. 218/01

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    02/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    06/08/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa