Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Clube de Caça e Pesca Independente CCPI, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
16/04/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.756
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.926
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa