Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TEREZINHA DE JESUS, RESIDENTE EM JAGUARUNA.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON
02/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
06/05/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
21/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.788
29/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.948
29/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa