Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. (NECESSARIO PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENCAO DE QUATRO NOVAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO).
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
02/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
12/05/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.915
15/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.003
15/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa