Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Estudos e Divulgação Coranica, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 26/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
03/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.869
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa