Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Discípulos de Jesus, com sede e foro no município e comarca de Papanduva.
| Entrada | 23/02/1994 |
|---|---|
| Autoria | NILSON SIMON NANDI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI SOBRESTADO NA C.C.J EM 04.04.95
04/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
13/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PL/0149.6/94
13/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA
26/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.916
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.269
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa