Processo físico

PL/0027.9/2001

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 8.439, DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada 21/02/2001
Autoria FRANCISCO DE ASSIS
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/03/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/04/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    23/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TRUNO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.750

    11/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.683

    19/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    26/06/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa