Processo físico
DENOMIA SAUL BRANDALISE, A RODOVIA ESTADUAL SC-303, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE VIDEIRA E A CIDADE DE CACADOR.
| Entrada | 29/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
04/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO RETIVADO DA ORDEM DO DIA 23.05.96
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
03/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM 1. TURNO C/ DISCUSSAO ENC.
04/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.139
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.461
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa