Processo físico
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 16/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTONILI - VISTA DEP. PEDRO UCZAI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa