Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO DO PASSO DA FELICIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
| Entrada | 27/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/02/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
29/01/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO RECEBEMOS PARA ARQUIVAR CONFORME O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO NESTA DATA.
28/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa