Processo físico
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DA QUOTA ESTADUAL DO SALARIO-EDUCACAO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS.
| Entrada | 09/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA - VISTA DEP. TITON - 15.04.98
11/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO AO PLENARIO PARECER PELA REJEICAO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 352/98
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa