Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.407
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.665
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa