Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO.
| Entrada | 20/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI - AVOCADO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
17/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/05/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGENCIA
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TRUNO UNICO C/ EMENDAS - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
30/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.741
11/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.685
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
26/06/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa