Processo físico

PL/0011.9/1997

DISPOE SOBRE A POLITICA FLORESTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================= DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE OS PL/88/95 E PL/89/95. PARECER APROVADO NA COMISSAO DE JUSTICA SUBSTITUTIVO

Entrada 10/01/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/01/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    10/01/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNESEL

    11/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    11/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A FOI ANEXADO AO MESMO O PL/0088.3/95 E O PL/0089.6/97

    25/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONEL

    25/06/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    22/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.472

    12/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.736

    12/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa