Processo físico

PL/0008.4/1998

DISPOE SOBRE A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/384/97

Entrada 26/02/1998
Autoria PEDRO BITTENCOURT NETO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    26/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/02/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERS

    05/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE FEZ JUNTADA AO PL/384/97

    08/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa