Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Oficina de Arte Comunitária de Armação do Pantano de Sul, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 17/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FUELANETTO
08/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.134
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.452
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa