Processo físico
Autoriza a cessão de uso de Imóvel no município de Penha. (Instalação do Centro de Educação Superior de Ciências Tecnológicas da Terra e Mar - UNIVALI).
| Entrada | 20/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI - AVOCADO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - VISTA DEP. IDELI SALVATTI - 17/04/01 - SOBRESTADO
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JULIO GARCIA
06/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO C/ EMENDA MODIFICATIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n. 12.127
15/01/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n. 16.825
16/01/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa