Processo físico

PL/0006.9/1996

Torna obrigatório a administração de vacina contra a rubéola em criança, e adota outras providências.

Entrada 28/12/1995
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    19/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    29/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    18/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO O SUBSTITUTIVO GLOBAL

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    24/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.196

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.477

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa