Processo físico

PL/0002.8/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TRES BARRAS. (ATUALMENTE FUNCIONA A SEDE DA INTENDENCIA DISTRITAL DE SAO CRISTOVAO)

Entrada 17/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/02/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    16/04/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/06/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.785

    27/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.948

    29/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa