Processo físico
Solicitando ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da Lei nº 16.057, que "Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio e adota outras providencias".
| Entrada | 14/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
15/12/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária
15/12/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000028834--6
04/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação